Fenasps

Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026

13 de junho de 2026

Presentes pela FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Valmir Braz de Souza e Estela Alves de Lima. Presentes pela GEAP – Fundação de Seguridade Social: Alex Massun, Diretor Financeiro; Diogo, Gerente de Rede; Carlos, Gerente de Adesão ao Produto; e Dr. Eduardo, Assessor Jurídico. Diante da grande demanda da base de assistidos nos estados em ...

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PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”

12 de junho de 2026

A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada na CCJ em 10 de junho de 2026 e segue agora para análise em dois turnos no ...

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Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas

11 de junho de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. A norma ...

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Portaria 4.683/2026: carreiras transversais, centralização no MGI e risco de desmonte dos órgãos públicos

10 de junho de 2026

A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mgi-publica-regras-para-definicao-do-exercicio-inicial-de-servidores-de-carreiras-transversais) estabelece os critérios para a fixação de exercício inicial dos cargos das chamadas carreiras transversais: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Analista de Infraestrutura, Analista Técnico de Políticas Sociais, Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico e Analista Técnico de Justiça e ...

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Câmara aprova urgência do PL da negociação coletiva no serviço público: vitória da mobilização, mas luta segue por aprovação com garantias reais aos trabalhadores

10 de junho de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho, o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva de trabalho no setor público e da representação sindical dos servidores e empregados públicos. O requerimento foi apresentado pelos deputados Paulo Pimenta e Adolfo Viana, permitindo que ...

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FENASPS participa da Mesa Setorial e do CGNAD e cobra solução para IR, compensação da greve e avaliação de desempenho

9 de junho de 2026

Reuniões da Mesa Setorial e do CGNAD ocorreram nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, com cobrança da Federação por prazos, transparência e respeito às instâncias de negociação Nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, a FENASPS participou de duas importantes reuniões com o INSS: pela manhã, da Mesa Setorial, e, no período da tarde, ...

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FENASPS COBRA ESCLARECIMENTOS DO MGI SOBRE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 15.367/2026 E EXCLUSÃO DE SERVIDORES DAS GRATIFICAÇÕES

29 de maio de 2026

A FENASPS encaminhou, nesta sexta-feira (29/05), ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando esclarecimentos e providências sobre os efeitos da Lei nº 15.367/2026, especialmente em relação ao enquadramento dos servidores na Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades ...

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FENASPS PARTICIPA DE ATO NO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DO FIM DA ESCALA 6X1, DA REDUÇÃO DA JORNADA E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO

27 de maio de 2026

27 maio 2026 – 13h19 (atualizado às 16h52) A FENASPS esteve presente, nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, no ato realizado no Congresso Nacional, durante a leitura e discussão do parecer da PEC que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados. A mobilização acompanhou ...

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FENASPS REALIZA AUDIÊNCIA COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS

27 de maio de 2026

Após solicitação da Fenasps (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/04/13/fenasps-solicita-reuniao-com-a-nova-presidenta-do-inss-e-resolucao-das-divergencias-no-irpf/), a nova Presidenta do INSS Ana Cristina Viana Silveira, recebeu os representantes da categoria no dia 26/05/2026. Pela Fenasps, participaram da reunião Cristiano dos Santos Machado, Danielle Araújo Monteiro, Deise Lúcia do Nascimento, Grete Nair Tirloni, Luciano Wolffenbuttel Veras, Rodrigo da Silva Ferraz Bonfim e Thaize Chagas Antunes. Na ...

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sábado, 13/06/2026 Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026

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sexta-feira, 12/06/2026 PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”

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quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS QUESTIONA MINISTROS SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PELA LEI 15.367/26

O congresso aprovou PL 5874 de 2025, sancionada pelo governo em 30 de março de 2026 como Lei 15.367, criando a Carreira da Carreira de...

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quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS PARTICIPA DO III ENCONTRO NACIONAL DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS

O III Encontro Nacional das Mesas deveria ter ocorrido em 2014, porém por questões conjunturais esse Encontro foi possível somente agora...

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sexta-feira, 15/05/2026 A FENASPS CELEBRA O DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL: POR MAIS DIREITOS, DEMOCRACIA E UNIDADE

A FENASPS homenageia os(as) assistentes sociais pelo seu dia, 15 de maio. Data em que o Serviço Social brasileiro completa 90 anos de...

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quarta-feira, 13/05/2026 ENTIDADES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO PL 1893/26 NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Os representantes das entidades dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, FONASEFE, FONACAT, CNTE, ASFOC e FENASPS, nos...

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terça-feira, 12/05/2026 FENASPS SE SOLIDARIZA COM ESTUDANTES DA USP E REPUDIA VIOLÊNCIA DA PM DE SÃO PAULO

A Fenasps manifesta sua solidariedade aos estudantes da Universidade de São Paulo (USP) brutalmente reprimidos pela Polícia Militar do...

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sexta-feira, 08/05/2026 EM OFÍCIO AO MINISTRO WOLNEY QUEIROZ, FENASPS COBRA REVOGAÇÃO DA IN 201/2026 E CONVOCAÇÃO URGENTE DO CGNAD

A FENASPS encaminhou, nesta quinta-feira, 7 de maio, ofício ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, solicitando a revogação...

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