FENASPS REJEITA A PROPOSTA DO GOVERNO QUE REDUZ
SALÁRIOS, AUMENTA JORNADA DE TRABALHO E DISCRIMINAM APOSENTADOS.
O Governo Federal, nesta quarta-feira, apresentou uma proposta de
tabelas supostamente diferente da de ontem, numa tentativa de enganar
os servidores, impor às 40 horas e discriminar os aposentados.
Foram apresentados valores que não serão efetivamente
recebidos por nenhum dos servidores do INSS. O truque e a má
fé do Governo consiste em criar a partir de 2009 uma nova
classe com 4 referências, sendo que os valores apresentados
correspondem a esta última referência com carga horária
de 40 horas.
Como se não bastasse isso, os servidores para terem acesso
a esta nova classe, terão que realizar um curso de especialização
técnica e cumprir os interstícios. Ou seja, o servidor
do INSS só atingirá os valores propostos em torno
de 2014.
O incrível é que os representantes do Governo afirmaram
que esse curso de especialização é necessário
porque “os servidores do INSS são oriundos da carreira
geral do serviço publico Federal, sendo que a grande parte
ingressou sem concurso público e, portanto não tem
qualificação para exercer as atividades do INSS”.
Os valores propostos pelo Governo é o somatório do
Vencimento Básico, GDASS (100 pontos), que se não
cumprirmos as metas esses valores diminuirão, e uma nova
gratificação de efetivo exercício no INSS,
que não atinge os aposentados.
A FENASPS esteve reunida das 16:18h até as 22:40h, buscando
avançar nas negociações com o Governo, o que
não foi possível devido à intransigência
do mesmo.
Como último esforço, a FENASPS apresentou uma contra
proposta ao Governo, que consiste em:
-Os valores projetados para a nova classe e as novas referências
sejam aplicados na classe final hoje existente (S V);
-Manutenção das 30 horas;
-Que as gratificações propostas de efetivo exercício
sejam incorporadas em 60% no Vencimento Básico;
-Que a proposta de nova classe e referência seja discutida
em Grupo de Trabalho.
Esses pontos foram consensuais entre as entidades, sendo que a FENASPS
apresentou ainda a reivindicação de paridade entre
ativos e aposentados.
As tabelas apresentadas pelo governo, com a distribuição
entre Vencimento Básico, GDASS e Gratificação
de Efetivo Exercício pelas classes e padrões.
A análise destas tabelas, insistimos, deve ser avaliada com
os valores que efetivamente serão recebidos pela categoria.
Portanto, remuneração total de 100 pontos na GDASS
é praticamente impossível de se efetivar. Desses valores,
devem se levar em conta duas horas a mais de trabalho, além
dos descontos de Previdência, GEAP e Imposto de Renda.
Constatamos que a má fé do Governo, também
se expressou na proposta de uma tabela salarial de 30 horas, para
2009, que não obedece a proporção com a de
40 horas.
.
A proposta apresentada não corresponde à valorização
do INSS, enquanto instituição pública, gestora
do 2º orçamento da União. Não cumpre com
a promessa pública do Presidente do INSS e do diretor de
Recursos Humanos, que em duas teleconferências se comprometeram
com um salário “digno e robusto”. Ao invés
disto, a FENASPS ouviu dos representantes do Governo, que o INSS
não poderia reivindicar a mesma valorização
do Banco Central, das Carreiras do Ciclo de Gestão e dos
Médicos Peritos, por que não teria qualificação
para tal.
Os servidores do INSS, desde 2005, têm apostado no caminho
do diálogo e da negociação. Exigimos que o
Governo Federal cumpra o compromisso assumido pelo ex-ministro Marinho,
em nome do Presidente LULA, com a categoria.
Hoje, estaremos realizando em Brasília o
dia nacional de luta dos trabalhadores da Seguridade Social com
representações das caravanas de vários estados
para pressionar o Governo.
Após avaliação do Comando Nacional de mobilização
será enviado novo relatório.
Confira:
1. Proposta apresentada pela
FENASPS
2. Tabelas apresentadas pelo governo e rejeitadas
pela FENASPS.
- Primeira (20.06.08)
- Segunda (25.08.08)
3. Contraproposta
apresentada pela FENASPS ainda não respondida pelo governo.
A FORÇA DA NOSSA UNIÃO SERÁ NOSSA VITÓRIA.
É POSSÍVEL CONQUISTAR MAIS.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER.
Brasília, 26 de junho de 2006.
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