Portaria 244 de 05.08.08 GT Seguro Social. Confira
Medida Provisória 431/2008.Leia
na íntegra a MP.
LEI 11501 2007. Confira o texto.
Governo prorroga MP 301 por mais 60 dias Leia
mais
Aviso 1256 do Ministro
da Saúde para o Ministro do Planejamento
Leia
mais
Estatuto do Idoso.Leia índice
Em sessão rápida,
com a presença do presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT/SP), e também dos ministros do Trabalho,
Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho, a Comissão
do Trabalho aprovou na manhã de ontem, 26, o PL
1.990/07, do Executivo, que reconhece legalmente as centrais
sindicais. As Comissões de Finanças e Tributação
e a de Constituição e Justiça também
aprovaram a matéria.
Este projeto tramita na Câmara em regime de urgência
constitucional. Por isso, a proposição é
apreciada simultaneamente nas comissões temáticas
da Casa. O texto vai agora para votação no plenário.
MP 386 de 30.08.07-
reabre o prazo de opção para integrar a carreira
prev. e do trabalho.Confira
LEI 10.855010404.Leia
mais
LEI 10.355271201.Confira
Regimento Interno da FENASPS.Confira
Portaria PCCS SUS.Confira
PLV 15/2007.Link
Medida Provisória 359/2007.Confira
Medida Provisória 375 . Confira
Medida
Provisória 37707 . Confira
Medida
Provisória 37407 . Confira
Lei
11.490 de 20 de junho de 2007. Confira
Portaria 1983/2006 - MPOG, referente modalidade de planos
(incluindo GEAP).Leia
mais
Regime Júridico Único. Leia
mais
LEI
9527 Complementar RJU. Leia
mais
Portaria
1.281 de 19 de Junho de 2006 Leia
mais
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 272, DE 2005
Memorando-Circular
nº 2 de 23/01/2006
Memorando-Circular
nº 2 INSS/DIRRH, de 17/01/2006
RESOLUÇÃO
INSS/PR Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 – DOU DE 06/01/2006
DECRETO Nº
5.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
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