Portaria 244 de 05.08.08 GT Seguro Social. Confira

Medida Provisória 431/2008.Leia na íntegra a MP.

LEI 11501 2007. Confira o texto.

Governo prorroga MP 301 por mais 60 dias Leia mais

Aviso 1256 do Ministro da Saúde para o Ministro do Planejamento
Leia mais

Estatuto do Idoso.Leia índice

Em sessão rápida, com a presença do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), e também dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho, a Comissão do Trabalho aprovou na manhã de ontem, 26, o PL 1.990/07, do Executivo, que reconhece legalmente as centrais sindicais. As Comissões de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça também aprovaram a matéria.

Este projeto tramita na Câmara em regime de urgência constitucional. Por isso, a proposição é apreciada simultaneamente nas comissões temáticas da Casa. O texto vai agora para votação no plenário.

MP 386 de 30.08.07- reabre o prazo de opção para integrar a carreira prev. e do trabalho.Confira

LEI 10.855010404.Leia mais

LEI 10.355271201.Confira

Regimento Interno da FENASPS.Confira

Portaria PCCS SUS.Confira

PLV 15/2007.Link

Medida Provisória 359/2007.Confira  

Medida Provisória 375 . Confira

 Medida Provisória 37707 . Confira

 Medida Provisória 37407 . Confira

 Lei 11.490 de 20 de junho de 2007. Confira

Portaria 1983/2006 - MPOG, referente modalidade de planos (incluindo GEAP).Leia mais

Regime Júridico Único. Leia mais

 LEI 9527 Complementar RJU. Leia mais

 Portaria 1.281 de 19 de Junho de 2006 Leia mais

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 272, DE 2005

Memorando-Circular nº 2 de 23/01/2006

Memorando-Circular nº 2 INSS/DIRRH, de 17/01/2006

RESOLUÇÃO INSS/PR Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 – DOU DE 06/01/2006

DECRETO Nº 5.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.

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