PL 5918 de 2009. Confira
Emenda que reabre o prazo para
a opção. Confira
Publicação
Resolução 65 - INSS regulamenta 40 horas.
Leia mais
Decreto
6690 de 11.12.2008 Prorrogação da licença
à gestante e à adotante, confira.
Confira a lei 11.907 na íntegra.
Link
direto
Lei 11784 de 22 de setembro
de 2008. Leia mais
Projeto de extinção da
Funasa.
Confira.
Medida
Provisória 441 com anexos.
Clique aqui.
Tabelas da Seguridade Social - MP 431/2008. Confira
Portaria 244 de 05.08.08 GT
Seguro Social. Confira
Medida Provisória 431/2008.Leia
na íntegra a MP.
LEI 11501 2007. Confira o texto.
Governo prorroga MP 301 por mais 60 dias Leia
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Aviso 1256 do Ministro
da Saúde para o Ministro do Planejamento
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Estatuto do Idoso.Leia índice
Em sessão rápida,
com a presença do presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT/SP), e também dos ministros do Trabalho,
Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho, a Comissão
do Trabalho aprovou na manhã de ontem, 26, o PL
1.990/07, do Executivo, que reconhece legalmente as centrais
sindicais. As Comissões de Finanças e Tributação
e a de Constituição e Justiça também
aprovaram a matéria.
Este projeto tramita na Câmara em regime de urgência
constitucional. Por isso, a proposição é
apreciada simultaneamente nas comissões temáticas
da Casa. O texto vai agora para votação no plenário.
MP 386 de 30.08.07-
reabre o prazo de opção para integrar a carreira
prev. e do trabalho.Confira
LEI 10.855010404.Leia
mais
LEI 10.355271201.Confira
Regimento Interno da FENASPS.Confira
Portaria PCCS SUS.Confira
PLV 15/2007.Link
Medida Provisória 359/2007.Confira
Medida Provisória 375 . Confira
Medida
Provisória 37707 . Confira
Medida
Provisória 37407 . Confira
Lei
11.490 de 20 de junho de 2007. Confira
Portaria 1983/2006 - MPOG, referente modalidade de planos
(incluindo GEAP).Leia
mais
Regime Júridico Único. Leia
mais
LEI
9527 Complementar RJU. Leia
mais
Portaria
1.281 de 19 de Junho de 2006 Leia
mais
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 272, DE 2005
Memorando-Circular
nº 2 de 23/01/2006
Memorando-Circular
nº 2 INSS/DIRRH, de 17/01/2006
RESOLUÇÃO
INSS/PR Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 – DOU DE 06/01/2006
DECRETO Nº
5.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Resolução
INSS 06/2006
Resolução
INSS 142/2003
Decreto nº 1590
de 1995.
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