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Copa do Mundo: Fenasps não terá expediente nesta sexta-feira, 22

Devido ao jogo da seleção brasileira de futebol às 9h de amanhã (22) na copa do mundo, a federação não terá expediente nesta sexta, 22. O atendimento volta ao habitual na segunda-feira, 25 de junho, das 8h às 18h (horário de Brasília).   Contamos com a compreensão de todos.   Diretoria Colegiada  

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Votação da data-base dos servidores públicos é adiada mais uma vez pelo plenário do STF

  A espera continua! O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a votação do Recurso Extraordinário (RE) 565.089, cuja aprovação pode garantir a data-base para os servidores públicos. Se for aprovada pelos ministros do STF, o três poderes ficarão obrigados, sob pena de pagamento de indenização, a cumprir a Lei n° 10.331, de 18 de dezembro de 2001...

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INSS recorre de decisão do STJ e reforça expediente diferenciado durante jogos do Brasil, mas autoriza permanência dos servidores nas unidades

  Na tarde desta quinta-feira, 21 de junho, o Plantão da Diretoria Colegiada da Fenasps entrou em contato por telefone com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS a respeito da decisão do STJ para que todos os servidores trabalhem durante os jogos do Brasil na copa do mundo, contrariando a Portaria 143/2018. O...

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Ação do STJ obriga servidores públicos a trabalharem nos dias dos jogos do brasil na copa do mundo 2018

  Após ingresso de ação judicial de determinada associação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, deferiu liminar suspendendo a Portaria 143/2018, do Ministério do Planejamento, que determinava fechar os órgãos públicos nos horários dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018. Tal ação foi impetrada sem discussão com os servidores...

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Entidades dos SPFs fazem vigília no STF, nesta terça, 19, pela garantia de data-base para o funcionalismo

  A Fenasps partipou, nesta terça-feira, 19 de junho, de uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar os ministros, que ainda não decidiram pela votação que vai assegurar a data-base para os servidores públicos. A vigília foi precedida por uma marcha, que saiu do bloco K do Ministério do Planejamento, onde as entidades do...

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  Com a missão de "otimizar" o atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em apenas sete meses, o novo presidente da autarquia, Edison Garcia, que assumiu o cargo na  [ ... ]

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08 Jun 2018 22:44Mesa da Saúde: Fenasps discute reivindicações da categoria em reunião conjunta com a SGP/Planejamento

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PARTICIPE DA CAMPANHA PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Confira modelo de abaixo-assinado

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Com o julgamento da ação penal 470 (caso do mensalão), a Reforma da Previdência de 2003 (Emenda 41) pode ser considerada nula, devido ao pagamento indevido de parlamentares financiado pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT) à época.  Participe você também da campanha contra a Reforma da Previdência! Há duas maneiras de participar:

 

 

Confira abaixo dois materiais elucidativos sobre a Reforma da Previdência de 2003 e as razões pelas quais ela deve ser anulada.

 

A Campanha é desenvolvida pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, o qual a Fenasps participa. Leia abaixo os procedimentos necessários para a efetivação do abaixo-assinado ou baixe o arquivo clicando aqui:

 

a) Sobre a organização do local de coleta das assinaturas:

  1. 1.Nos locais de coleta de assinaturas serão organizadas mesas pelas entidades responsáveis pelo processo.
  2. 2.Em cada local público deverá haver uma identificação em faixas ou cartazes informando sobre a coleta das assinaturas.
  3. 3.Poderão se instalar mesas para coleta das assinaturas em prédios públicos, salas de aula de colégios, universidades, centros acadêmicos, sedes de associações e sindicatos, portas de fábricas e locais de trabalho. Também poderão se instalar em logradouros públicos, calçadas, pontos de ônibus, metrô, trens, portas de cinemas e locais de diversão.
  4. 4.As mesas serão colocadas no maior número possível de lugares de ampla circulação, conforme descrito no ítem 3.
  5. 5.As mesas funcionarão nos horários de circulação das pessoas durante o dia, ou à noite nos locais programados previamente

b) Sobre a Abaixo-Assinado:

  1. 1.A folha de coleta de assinaturas terá a seguinte característica:
  • Uma folha com o título “Abaixo-assinado pelo reconhecimento da nulidade da Reforma da Previdência de 2003”.
  • Na folha constará três colunas com espaço para colocar o nome, número de documento e assinatura das pessoas que quiserem subscrever o abaixo assinado.
  • No rodapé da folha constará uma pequena relação indicando as organizações responsáveis pelo abaixo-assinado.

c) Sobre o assinante

  1. 1.Podem assinar todas as pessoas a partir de 16anos.
  2. 2.Para assinar a pessoa precisa informar seu nome e apresentar a Carteira de Identidade (RG) ou outro documento (Carteira Profissional ou Carteira de Habilitação, por exemplo), cujo número será anotado na folha, dentro do espaço correspondente. A pessoa deverá colocar ainda seu nome e sua assinatura nos espaços adequados para tal.
  3. 3.Nenhuma pessoa poderá assinar mais de uma vez. Mas isso dependerá apenas da consciência de cada um. Por isso é necessário ter essa orientação na campanha prévia, e os responsáveis pelas mesas de coleta sempre perguntarem se já assinaram, procurando assim não duplicar as assinaturas.
  4. 4.As pessoas analfabetas poderão recorrer à ajuda de pessoas de sua confiança para exercer sua vontade em apoiar a campanha.
  5. 5.As pessoas menores de 16 anos que o desejarem, também poderão manifestar sua opinião assinando o abaixo-assinado de acordo com a apresentação de documentos descrita no item 2 desta secção.

d) Sobre o controle e destino das folhas do abaixo-assinado

  1. 1.Encerrada a coleta de assinaturas no local, os responsáveis deverão encaminhar as folhas para as entidades organizadoras da campanha.

O prazo final para encerramento da coleta de assinaturas ainda será definido em reunião das entidades organizadoras, que também indicará a data para realização de Ato Público Nacional de entrega dos abaixo-assinados.

 

 

Setor de Diversões Sul (SDS) • Edifício Venâncio V
Loja 28 • Térreo • CEP: 70393-904 • Brasília-DF

Telefone: (61) 3226-7214 • Fax: (61) 3226-7285
Email: imprensa@fenasps.org.br

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