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LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS! LUTAR NÃO É CRIME!

  Após a prisão de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em São Paulo nesta terça-feira, 17 de janeiro, enquanto defendia 700 famílias durante a ação de reintegração de posse de um terreno, em São Mateus, capital paulista, é momento de refletir sobre a criminalização dos movimentos sociais. É momento de, mais...

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NO PAÍS DO "TOPA TUDO POR DINHEIRO", A REVISTA EXAME FAZ UMA ANÁLISE TOTALMENTE INSANA

  A inacreditável capa da Revista Exame desta semana, da mais que despudorada editora Abril, a mesma que publica a Veja, desta vez extrapolou todos os limites da sanidade, postura ética, senso de responsabilidade e um mínimo de razoabilidade.   Nela está o septuagenário cantor Mick Jagger com o título: “O que você e ele têm em...

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GOVERNO RETOMA REVISÃO DE PERÍCIAS MAS TRIBUNAL DETERMINA QUE TODOS TENHAM DIREITO À AMPLA DEFESA

Após o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar proibindo o INSS de cancelar os benefícios de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença sem garantir o direito à ampla defesa ao segurado. Em julho do ano passado, o governo havia baixado a MP nº 739/2016, afirmando...

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COBRANÇAS ABUSIVAS NAS MENSALIDADES DA GEAP

A FENASPS e o SINDPREVS/PR ingressaram com ação, na Justiça do Paraná e em Brasília, para coibir o reajuste abusivo de 37% que a atual direção da GEAP impôs aos participantes do plano de saúde.   A Justiça Federal deferiu liminar reduzindo para 20% o percentual de reajuste até julgamento do mérito. A FENASPS requereu ainda que...

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Novamente, Fenasps solicita suspensão do ciclo da GDASS até o final de 2017

  Mais uma vez, a Fenasps solicitou a suspensão do ciclo da GDASS, para que seja prorrogado até o final de 2017, em ofício protocolado nesta sexta-feira, 13 de janeiro. A federação já havia solicitação a suspensão do ciclo em diversas ocasiões: em reuniões na presidência do INSS, em OUTUBRO e MAIO de 2016, e em...

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Geap/Saúde restabelece atendimento de todos os procedimentos que anteriormente haviam sido cancelados pela ANS
13 Jan 2017 20:57Geap/Saúde restabelece atendimento de todos os procedimentos que anteriormente haviam sido cancelados pela ANS

    A medida foi aprovada na Resolução do Conselho de Administração da Geap/Saúde, aprovada em dezembro de 2016.   CONFIRA AQUI a íntegra [ ... ]

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MAIS UMA VITÓRIA DA LUTA POPULAR: REVOGADO REAJUSTE ABUSIVO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM BRASÍLIA
12 Jan 2017 20:18MAIS UMA VITÓRIA DA LUTA POPULAR: REVOGADO REAJUSTE ABUSIVO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM BRASÍLIA

Reprodução da home page do jornal Correio Braziliense, dando grande destaque à derrota de Rollemberg     Os deputados distritais derrubaram o aumento nas passagens  [ ... ]

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Simular para entender a reforma da Previdência
11 Jan 2017 20:06Simular para entender a reforma da Previdência

A reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016 para ser melhor compreendida deve s [ ... ]

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A verdade que a Globo não conseguiu evitar

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Fenasps cobra do INSS regulamentação das atribuições dos servidores do Seguro Social

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Nesta segunda-feira, 18, a Fenasps cobrou mais uma vez do INSS, via ofício, a regulamentação das atribuições dos técnicos e analistas da carreira do Seguro Social. Essa discussão dura pelo menos oito anos, desde que Ministério do Planejamento e INSS discutem a elaboração de um decreto que regulamenta essas atribuições, sem que tenha havido, entretanto, qualquer movimentação neste sentido.

 

A discussão sobre as atribuições voltou à tona com a publicação do edital de concurso do INSS para 950 vagas em todo o país, no dia 22 de dezembro de 2015. A descrição das atribuições dos profissinais formados em Serviço Social gerou polêmicas, visto que esses trabalhadores tem funções definidas em lei.

 

A Fenasps então solicitou de sua assessoria jurídica um parecer sobre tal edital, que foi categórico: muito antes de formalizar essa pretensa generalização de atribuições em edital de concurso público, o INSS já vinha atuando no sentido de legitimar o manejo da mão-de-obra de Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social na atividade de habilitação de benefícios. Esta medida, ainda segundo o parecer (CONFIRA-O AQUI), não só é ilegal como inconstitucional, implicando inegável institucionalização do desvio de função no âmbito do INSS.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do ofício protocolado no INSS.

 

 

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