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Abertura do 9º Congresso do Sindprev-SC realizado de 22 a 24 de junho em ITÁ - SC

Começa em Itá o 9º Congresso Estadual do Sindprevs/SC A manhã fria de Itá, no oeste de Santa Catarina, foi aquecida pela energia dos participantes do 9º Congresso Estadual do Sindprevs/SC que abriu suas atividades nesta quinta-feira, 22 de junho. Os ritos iniciais contaram com a tradicional apresentação do Coral do Hospital Florianópolis (HF) que tem...

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Fenasps vai realizar I Seminário sobre Pecúlio Viva Previdência e Plenária Nacional

    Confiram as convocatórias   CLIQUE AQUI para I Seminário sobre Pecúlio Viva Previdência - Dia 14 de julho   CLIQUE AQUI para convocatória da Plenária Nacional da Fenasps - Dia 16 de julho    

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Fenasps realizará I Encontro Nacional dos Peculistas da Geap - Viva Previdência

  Para fazer análise e balanço da situação do plano de PECULIO da GEAP, agora transformado em VIVA PREVIDENCIA, e como ficara a situação dos trabalhadores participantes do plano, a FENASPS realizará Encontro Nacional dos Peculistas dia 14 de Julho em Brasília em local a ser confirmado. Orientamos todos os Sindicatos filiados e oposições para realizarem...

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9º Congresso Estadual do Sindprevs/SC

  Veja aqui o caderno de teses a ser debatido no 9º Congresso Estadual do Sindprevs/SC, de 22 a 24 de junho, em Itá/SC. CADERNO DE TESES Fonte: Sindprevs/SC  

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Fenasps notifica governo sobre a paralisação da Greve Geral de 30 de junho
14 Jun 2017 23:08Fenasps notifica governo sobre a paralisação da Greve Geral de 30 de junho

A Fenasps protocolou, nesta quarta-feira, 14 de junho, ofício ao todos os órgãos cujos servidores pertencem à base da federação informando sobre a paralisa&cc [ ... ]

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INSS cria Grupo de Trabalho para discutir regulamentação de jornada semanal de 35 horas
14 Jun 2017 22:15INSS cria Grupo de Trabalho para discutir regulamentação de jornada semanal de 35 horas

A presidência do INSS publicou, nessa terça-feira, 13 de junho a Portaria n° 1.009 /PRES/INSS (CONFIRA AQUI a íntegra), que constitui Grupo de Trabalho para propor adequa&ccedi [ ... ]

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Após 28 de abril e 24 de maio, centrais convocam nova Greve Geral para o dia 30 de junho
05 Jun 2017 21:06Após 28 de abril e 24 de maio, centrais convocam nova Greve Geral para o dia 30 de junho

  Nesta segunda-feira, 5 de junho, as centrais sindicais reunidas aprovaram a convocação de uma nova Greve Geral, desta vez a ser realizada em 30 de junho. Este chamado para a cl [ ... ]

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Fenasps marca posição na defesa das reivindicações da categoria em reunião na presidência do INSS
31 Mai 2017 16:32Fenasps marca posição na defesa das reivindicações da categoria em reunião na presidência do INSS

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Fenasps cobra do INSS regulamentação das atribuições dos servidores do Seguro Social

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Nesta segunda-feira, 18, a Fenasps cobrou mais uma vez do INSS, via ofício, a regulamentação das atribuições dos técnicos e analistas da carreira do Seguro Social. Essa discussão dura pelo menos oito anos, desde que Ministério do Planejamento e INSS discutem a elaboração de um decreto que regulamenta essas atribuições, sem que tenha havido, entretanto, qualquer movimentação neste sentido.

 

A discussão sobre as atribuições voltou à tona com a publicação do edital de concurso do INSS para 950 vagas em todo o país, no dia 22 de dezembro de 2015. A descrição das atribuições dos profissinais formados em Serviço Social gerou polêmicas, visto que esses trabalhadores tem funções definidas em lei.

 

A Fenasps então solicitou de sua assessoria jurídica um parecer sobre tal edital, que foi categórico: muito antes de formalizar essa pretensa generalização de atribuições em edital de concurso público, o INSS já vinha atuando no sentido de legitimar o manejo da mão-de-obra de Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social na atividade de habilitação de benefícios. Esta medida, ainda segundo o parecer (CONFIRA-O AQUI), não só é ilegal como inconstitucional, implicando inegável institucionalização do desvio de função no âmbito do INSS.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do ofício protocolado no INSS.

 

 

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