face twitter youtube

FENASPS SE REÚNE NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DOS ACORDOS DE GREVE DE 2015

  Dando continuidade às discussões sobre as leis n° 13.324 e 13.326, de 2016, ocorreu nova reunião nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, cobrando os pontos apresentados nas reuniões de 25 de agosto e 26 de outubro de 2016.   Os pontos de pauta discutidos na reunião desta sexta, 17, foram os seguintes:   1. TERMO DE OPÇÃO – incorporação das...

Leia mais.

Leia nota do Jurídico sobre Instrução Normativa que determina o desconto da contribuição sindical dos servidores públicos

  Em mais uma das medidas vinculadas à “engrenagem” que vem sendo montada pelo Governo Federal, com vistas à aprovação das suas medidas de ataques aos direitos sociais no Brasil, o Ministério do Trabalho editou nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, a Instrução Normativa nº 1/2017 (CONFIRA AQUI a sua íntegra), determinando que os órgãos e entidades...

Leia mais.

INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO E PREPARAR A GREVE GERAL PARA DEFENDER NOSSOS DIREITOS!

    A FENASPS exige que o governo cumpra integralmente os acordos de greve! Estamos próximos de completar um ano da vigência da Lei n° 13.324 e o INSS ainda não tomou as devidas providências para agilizar o funcionamento da equipe de trabalho que discutirá a GDASS e o REAT. O governo não considera a indignação dos...

Leia mais.

Nota de falecimento: Ilma Viana

É com imenso pesar que a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS – comunica o falecimento da funcionária do Sindprev-ES - entidade da base da federação - e militante do movimento negro capixaba, Ilma Viana, ocorrido nessa terça-feira, 14, no início da noite, em Vitória, capital...

Leia mais.

APOSENTADOS OCUPAM BRASÍLIA EM ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  Milhares de aposentados ocuparam, nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para dizer NÃO à Reforma da Previdência (PEC 287) que retira direitos dos trabalhadores. Na manhã desta segunda, 13, foi realizada uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro.       Após a...

Leia mais.
GOVERNO ILEGÍTIMO PRETENDE ACELERAR AS VOTAÇÕES DAS CONTRARREFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
09 Fev 2017 21:00GOVERNO ILEGÍTIMO PRETENDE ACELERAR AS VOTAÇÕES DAS CONTRARREFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

  Foi instalada nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, às 15h, no Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobr [ ... ]

Leia mais.
Rodrigo Maia vence e já acelera reforma da Previdência
03 Fev 2017 20:20

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, os vencedores na Câmara e no Senado, vão chefiar as casas congressuais até 2019   Logo depois do anúncio da reeleiç&a [ ... ]

Leia mais.
Condições de trabalho no INSS e relação com síndrome de Burnout são tema de tese de doutorado
01 Fev 2017 19:04

As péssimas condições de trabalho nas agências do INSS foram uma das reivindicações centrais que levaram a categoria à greve em 2015   Fazendo  [ ... ]

Leia mais.
PEC 287: Auditoria Cidadã fará consulta (referendo) popular sobre a Reforma da Previdência
27 Jan 2017 19:45PEC 287: Auditoria Cidadã fará consulta (referendo) popular sobre a Reforma da Previdência

Gráfico de 'pizza', marca das publicações da Auditoria Cidadã, será utilizado nos materiais que ajudarão a embasar a consulta popular   Em reuni&otil [ ... ]

Leia mais.

CzRefPrev0p

 

REFORMA TRABALHISTA
A verdade que a Globo não conseguiu evitar

tudogreve2

seguridade img

Servidores ativos, aposentados e pensionistas dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Previdência Social e Funasa.

Confira

seguro img

Confira todas as notícias para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do INSS.

Confira

saude img

Plano de saúde dos servidores federais, que atende a mais de 600 mil vidas.

Confira

geap img

Assédio moral no local de trabalho: Tudo o que você precisa saber.

Confira

Cadastre-se e receba as nossas notícias.

fotos e videos

Fenasps cobra do INSS regulamentação das atribuições dos servidores do Seguro Social

0
0
0
s2smodern

Nesta segunda-feira, 18, a Fenasps cobrou mais uma vez do INSS, via ofício, a regulamentação das atribuições dos técnicos e analistas da carreira do Seguro Social. Essa discussão dura pelo menos oito anos, desde que Ministério do Planejamento e INSS discutem a elaboração de um decreto que regulamenta essas atribuições, sem que tenha havido, entretanto, qualquer movimentação neste sentido.

 

A discussão sobre as atribuições voltou à tona com a publicação do edital de concurso do INSS para 950 vagas em todo o país, no dia 22 de dezembro de 2015. A descrição das atribuições dos profissinais formados em Serviço Social gerou polêmicas, visto que esses trabalhadores tem funções definidas em lei.

 

A Fenasps então solicitou de sua assessoria jurídica um parecer sobre tal edital, que foi categórico: muito antes de formalizar essa pretensa generalização de atribuições em edital de concurso público, o INSS já vinha atuando no sentido de legitimar o manejo da mão-de-obra de Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social na atividade de habilitação de benefícios. Esta medida, ainda segundo o parecer (CONFIRA-O AQUI), não só é ilegal como inconstitucional, implicando inegável institucionalização do desvio de função no âmbito do INSS.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do ofício protocolado no INSS.

 

 

1

 

Setor de Diversões Sul (SDS) • Edifício Venâncio V
Loja 28 • Térreo • CEP: 70393-904 • Brasília-DF

Telefone: (61) 3226-7214 • Fax: (61) 3226-7285
Email: imprensa@fenasps.org.br

face twitter youtube
© 2015 FENASPS. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Whebersite

Please publish modules in offcanvas position.