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Construir a Greve Geral em 28 de abril e derrotar as contrarreformas Trabalhista e da Previdência Social

  Os trabalhadores de todo o país estão intensificando a mobilização para enfrentar os ataques das contrarreformas Trabalhista e a da Previdência (PEC 287/2016), ambas do governo ilegítimo de Michel Temer.   Após realizar grandes atividades no dia 15 de março, que levou nacionalmente milhões de pessoas a protestar contra as reformas neoliberais que retiram direitos sociais, outros...

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Ato dos SPFs em Brasília tem mobilização no aeroporto, carreata e enterro simbólico de Temer

                  As entidades nacionais representantes dos Servidores Públicos Federais (SPFs), dentre elas a Fenasps, realizaram grande ato em Brasília nesta terça-feira, 28 de março, como parte das atividades do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos. Assim como no Distrito Federal, também houve diversas atividades nos estados...

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Fenasps envia comissão para Mossoró debater implantação do projeto piloto do INSS Digital

  Representando a Fenasps, os servidores Rita de Cassia Assis (São Paulo – SP), Paulo Henrique Fabretto (São José do Rio Preto – SP), Regis Boeck (Porto Alegre – RS), Pedro Horta Carnier (Taboão da Serra – SP) e Márcio Paiva (Mossoró - RN) acompanharam, entre os dias 22 e 23 de março de 2017, o...

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Fenasps participa de três reuniões nos dias 20 e 21 de março. Leia relatórios

                  Primeiro compromisso da Fenasps na semana foi na reunião de apresentação dos novos projetos de Gestão de Pessoas, na segunda, 20   A Fenasps participou, nos dias 20 e 21 de março, de três importantes reuniões para debater as reivindicações dos servidores do INSS. Na manhã da segunda-feira, 20 de março, a equipe da Diretoria de Gestão de...

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Plenária Nacional da Fenasps delibera por indicativo de greve a partir de 1° de junho e XV CONFENASPS para outubro

Delegados da Plenária desse domingo, 19 de março, votam por unanimidade o Plano de Lutas. Veja no final da matéria o relatório com todas as deliberações   Considerando os ataques que os trabalhadores vêm sofrendo com seus direitos ameaçados pelo projeto do governo ilegítimo, as contrarreformas Previdenciária e Trabalhista, e diante da necessidade que urge para lutar...

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Em portaria, Ministério da Saúde redistribui mais de dois mil servidores da Funasa
22 Mar 2017 17:01Em portaria, Ministério da Saúde redistribui mais de dois mil servidores da Funasa

  O Ministério da Saúde publicou, nessa segunda-feira, 20 de março, a Portaria n° 802, com a redistribuição de mais de dois mil servidores da Funasa para [ ... ]

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Pedido de CPI da Previdência é protocolado no Senado nesta terça, 21
21 Mar 2017 21:19Pedido de CPI da Previdência é protocolado no Senado nesta terça, 21

  Se seu deputado ou senador votar a favor da Reforma da Previdência, cobre do parlamentar em 2018! Estamos de olho!   Foi protocolado nesta terça-feira, 21 de março [ ... ]

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Entidades lançam Consulta Nacional (plebiscito) sobre reformas e auditoria da Dívida. Participe!
21 Mar 2017 19:48Entidades lançam Consulta Nacional (plebiscito) sobre reformas e auditoria da Dívida. Participe!

  Mais de 60 entidades, dentre elas a Fenasps, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida, construíram juntas uma Consulta Nacional para ouvir o que a populaç&atil [ ... ]

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Planejamento informa INSS que incorporação da GDASS será em abril
20 Mar 2017 21:20Planejamento informa INSS que incorporação da GDASS será em abril

Planejamento já havia adiado o início da incorporação das gratificações para março. Porém, na Mensagem 558139 (acima), o MP informa que o SIAP [ ... ]

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A verdade que a Globo não conseguiu evitar

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Fenasps cobra do INSS regulamentação das atribuições dos servidores do Seguro Social

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Nesta segunda-feira, 18, a Fenasps cobrou mais uma vez do INSS, via ofício, a regulamentação das atribuições dos técnicos e analistas da carreira do Seguro Social. Essa discussão dura pelo menos oito anos, desde que Ministério do Planejamento e INSS discutem a elaboração de um decreto que regulamenta essas atribuições, sem que tenha havido, entretanto, qualquer movimentação neste sentido.

 

A discussão sobre as atribuições voltou à tona com a publicação do edital de concurso do INSS para 950 vagas em todo o país, no dia 22 de dezembro de 2015. A descrição das atribuições dos profissinais formados em Serviço Social gerou polêmicas, visto que esses trabalhadores tem funções definidas em lei.

 

A Fenasps então solicitou de sua assessoria jurídica um parecer sobre tal edital, que foi categórico: muito antes de formalizar essa pretensa generalização de atribuições em edital de concurso público, o INSS já vinha atuando no sentido de legitimar o manejo da mão-de-obra de Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social na atividade de habilitação de benefícios. Esta medida, ainda segundo o parecer (CONFIRA-O AQUI), não só é ilegal como inconstitucional, implicando inegável institucionalização do desvio de função no âmbito do INSS.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do ofício protocolado no INSS.

 

 

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