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#OCUPEBRASILIA - concentração será às 9h no Mané Garrincha nesta quarta, 24 de maio

  "Eu não vou renunciar; se quiserem, me derrubem", afirmou o presidente Michel Temer ao Jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 22 de maio. Se ele não renuncia, o poder de tirá-lo está nas mãos da classe trabalhadora. Vamos ocupar Brasília nesta quarta-feira, 24, e exigir o fora Temer e os corruptos e acabar de...

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Em audiência pública no Senado, servidores do Seguro e da Seguridade Social denunciam 'desmonte progressivo' do INSS

  Trabalhadores do Seguro e da Seguridade Social da base da Fenasps que participaram nesta-segunda-feira (22) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado denunciaram a farsa do déficit público e os ataques do governo golpista contra a Previdência Pública. Enquanto o governo grita aos quatros cantos que economizou R$ 1,8...

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Campanha Salarial 2017: veja as novas pautas de reivindicações das carreiras do Seguro Social, Seguridade Social e Anvisa

  Seguindo a deliberação n° 1 da Plenária Nacional da Fenasps realizada em 19 de março deste ano, a federação atualizou as pautas de reivindicações para os servidores das carreiras do Seguro Social (INSS), da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho - PST) e dos quadros específico e efetivo da Anvisa, que compõem a base da...

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CDH do Senado confirma Audiência Pública sobre revisão dos benefícios previdenciários nesta segunda, 22

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado confirmou a realização da audiência pública, com o tema "Perícia Médica e Revisão dos Benefícios Previdenciários", nesta segunda-feira, 22 de maio. Serão três mesas que contarão com a participação de representantes da Fenasps e outras entidades classistas. O evento ocorrerá a partir das 9h...

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Caíram as máscaras do corruptos. Eleições diretas já!

  A noite desta quarta-feira, 17 de maio de 2017, foi pródiga em surpresas nem tão surpreendentes. O Brasil acompanhou as notícias de que Temer, Aécio e seus compinchas foram pegos nas delações do Grupo JBS. Mas eles não foram somente pegos: foram grampeados e filmados. Se alguém queria provas de que esses corruptos sempre foram...

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15 de maio: Dia do Assistente Social!
15 Mai 2017 17:2515 de maio: Dia do Assistente Social!

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Por unanimidade, delegados da Plenária de 7 de maio aprovam novo calendário de lutas
12 Mai 2017 22:10Por unanimidade, delegados da Plenária de 7 de maio aprovam novo calendário de lutas

  Neste domingo, 7 de maio, cerca de 140 trabalhadores - representando os estados MG - PA - PR - SP - SC - ES - RN - CE - RS - AM - RJ, além das oposições sindicais de Bah [ ... ]

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Após novo adiamento, Planejamento afirma que pagamento da incorporação de gratificações na aposentaria deve ocorrer somente em junho
12 Mai 2017 21:36Após novo adiamento, Planejamento afirma que pagamento da incorporação de gratificações na aposentaria deve ocorrer somente em junho

As entidades sindicais voltaram a entrar em contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para questionar sobre a incorporação das gratifica&ccedi [ ... ]

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REFORMA TRABALHISTA
A verdade que a Globo não conseguiu evitar

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Fenasps cobra do INSS regulamentação das atribuições dos servidores do Seguro Social

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Nesta segunda-feira, 18, a Fenasps cobrou mais uma vez do INSS, via ofício, a regulamentação das atribuições dos técnicos e analistas da carreira do Seguro Social. Essa discussão dura pelo menos oito anos, desde que Ministério do Planejamento e INSS discutem a elaboração de um decreto que regulamenta essas atribuições, sem que tenha havido, entretanto, qualquer movimentação neste sentido.

 

A discussão sobre as atribuições voltou à tona com a publicação do edital de concurso do INSS para 950 vagas em todo o país, no dia 22 de dezembro de 2015. A descrição das atribuições dos profissinais formados em Serviço Social gerou polêmicas, visto que esses trabalhadores tem funções definidas em lei.

 

A Fenasps então solicitou de sua assessoria jurídica um parecer sobre tal edital, que foi categórico: muito antes de formalizar essa pretensa generalização de atribuições em edital de concurso público, o INSS já vinha atuando no sentido de legitimar o manejo da mão-de-obra de Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social na atividade de habilitação de benefícios. Esta medida, ainda segundo o parecer (CONFIRA-O AQUI), não só é ilegal como inconstitucional, implicando inegável institucionalização do desvio de função no âmbito do INSS.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do ofício protocolado no INSS.

 

 

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