Número 40 - Maio/2008
CLÁUSULAS SELECIONADAS
JORNADA DE TRABALHO
2006-2007
O DIEESE divulga - exclusivamente para as entidades filiadas - o Estudos e Pesquisas de nº 40, Cláusulas selecionadas - Jornada de Trabalho - 2006-2007 - elaborado com informações extraídas do Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC). Este estudo tem por objetivo subsidiar as entidades sindicais nos processos de negociação coletiva, em especial na elaboração de pautas reivindicatórias e argumentação nas mesas de negociação.
Implantado em 1993, o SACC-DIEESE armazena informações sobre contratos coletivos de trabalho paradigmáticos para as negociações coletivas no Brasil em nível nacional, regional e setorial. O sistema possibilita o registro de todas as cláusulas constantes dos documentos selecionados para composição do painel acompanhado, bem como das principais características da negociação. Atualmente, este painel é composto por 226 unidades de negociação, que abrangem cerca de 50 categorias profissionais e 16 unidades da Federação.
No presente relatório, o segundo de uma série que teve início em 2007 e terá prosseguimento no decorrer de 2008, estão relacionadas cláusulas selecionadas entre os documentos constantes do SACC-DIEESE que tratam da Jornada de Trabalho.
Para a seleção das cláusulas, definiu-se que a pesquisa seria realizada nos documentos relativos aos anos de 2006 e 2007. Foram considerados 132 instrumentos normativos assinados em 2007 e 72 assinados em 2006, totalizando 204 acordos e convenções coletivas de trabalho. As cláusulas apresentadas tratam de todas as questões relacionadas à jornada: tempo de trabalho, flexibilização, compensação, férias, licenças, etc.




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